Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

sócios por danos ambientais praticados por suas empresas. Como o próprio nome já sugere, as

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

responsabilidade de pagamento de tributos precisa ser suportada por meio do seu próprio patrimônio e não atinge o

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Ente público. Limitação de juros.

Responsabilidade subsidiária.

Estabilidade provisória de gestante.

Responsabilidade objetiva.

Contrato de permissão. Uso de bem público.

Responsabilidade subsidiária.

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.

Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

Vigilante vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço

O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas.

Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.

Não há responsabilidade solidária da construtora em relação à subempreteira se fato gerador da contribuição for anterior à lei de 97

, sob o fundamento de que à época inexistia previsão legal de responsabilidade solidária das

Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos

Inadimplência de empresas terceirizadas prejudica a imagem do Poder Público

Renner não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

O contrato entre as empresas era de facção.